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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

, rechaçando a ideia de ser um direito fundamental, baseado em circunstâncias concretas da vida humana, o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:38

Ser moderno e modernidades

. O sujeito moderno se define como protagonista da sociedade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 18:06

O que aprendi com Tito Andrônico

dignidade humana, trata-se de valor-síntese entre os princípios político-ideológicos que formam o
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:08

Direito Criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal

ligação com o Sistema Penal e suas Agências, bem como com o fenômeno criminal e a violência na sociedade
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:35

A Dimensão Jurídica da Lei de Anistia

jurídica, inerente ao Direito como instrumento político viabilizador da coexistência humana, começaram a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

, cidadania, dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. Levando em consideração o fato de o
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:08

Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição

garantia de seus preceitos, mas a sociedade civil sempre buscou criminalizar a comunidade, fazendo com
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Abril de 2022 - 10:11

O Metaverso além da Hype

. Estamos apenas no calvário tosco do início de uma nova tecnologia que já está revolucionando a sociedade.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:46

MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL - DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE

“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2024 - 10:51

Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista

Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 13:41

São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário

A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente debatendo temas de interesse da sociedade.
Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:45

Saiba quais são as principais vantagens da aprovação de contas societárias

As empresas devem ao menos uma vez ao ano apresentar suas informações financeiras à sociedade.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:58

Dia Mundial sem Carro: da reflexão à ação

Para especialista em direito ambiental, a data auxilia sociedade e governos a repensar as cidades.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 12:32

Dirigente de cooperativa lucrativa obtém direito à estabilidade provisória

O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 12:32

Empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio recebido

O pagamento deve ocorrer em caso de cisão parcial de sociedade anônima.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 11:41

Empresa de transporte de aves é absolvida de dano coletivo por não pagar lavagem de uniformes

A JT rejeitou a tese de que a atitude da empresa expunha a sociedade a riscos.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:32

Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex-empregada

Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 11:58

Possibilidade de autorização do Trabalho Artístico Infantil

A exploração do trabalho infantil é amplamente combatida pela sociedade brasileira
Array Publicado em 2014-11-07T16:04:53+00:00

Agravo de instrumento. Ação de rito ordinário. Tutela jurisdicional concedida.

Reconhecimento de nulidade do auto de infração de trânsito emitido por sociedade de economia mista.

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 19285

, rechaçando a ideia de ser um direito fundamental, baseado em circunstâncias concretas da vida humana, o

. O sujeito moderno se define como protagonista da sociedade.

dignidade humana, trata-se de valor-síntese entre os princípios político-ideológicos que formam o

ligação com o Sistema Penal e suas Agências, bem como com o fenômeno criminal e a violência na sociedade

jurídica, inerente ao Direito como instrumento político viabilizador da coexistência humana, começaram a

, cidadania, dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. Levando em consideração o fato de o

garantia de seus preceitos, mas a sociedade civil sempre buscou criminalizar a comunidade, fazendo com

. Estamos apenas no calvário tosco do início de uma nova tecnologia que já está revolucionando a sociedade.

“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica

Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários

A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente debatendo temas de interesse da sociedade.

As empresas devem ao menos uma vez ao ano apresentar suas informações financeiras à sociedade.

Para especialista em direito ambiental, a data auxilia sociedade e governos a repensar as cidades.

O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa.

O pagamento deve ocorrer em caso de cisão parcial de sociedade anônima.

A JT rejeitou a tese de que a atitude da empresa expunha a sociedade a riscos.

Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.

A exploração do trabalho infantil é amplamente combatida pela sociedade brasileira

Reconhecimento de nulidade do auto de infração de trânsito emitido por sociedade de economia mista.

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